| Projeto: |
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PL 559 02/09/2003 (ver documento) |
| Processo: |
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01-559/2003
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0559-2003 |
| Promovente: |
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Claudio Fonseca / Police |
| Ementa: |
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INSTITUI O PROGRAMA PARCEIRO DA SAÚDE DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ASSISTENCIA AO IDOSO / ASSISTENCIA MEDICA / BAIXA RENDA / CADASTRO / FORNECIMENTO / GRATUIDADE / IDOSO / MEDICAMENTOS / PROGRAMA PARCEIRO DA SAUDE DO IDOSO / PUBLICIDADE / SETOR PRIVADO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0243-2004
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 02/09/2003 | Encaminhado em 07/10/2003 | | CCJ | Recebido em 08/10/2003 | Encaminhado em 16/08/2004 | | SAUDE | Recebido em 16/08/2004 | Encaminhado em 05/01/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 06/01/2005 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 174/2004 de 20/10/2004 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 09/11/2004 atraves do(a) 613/.04, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1402/2004
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| Encerramento: |
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03/01/2005. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |